FGV 2027-1 - DISSERTAÇÃO - SOBERANIA NACIONAL

DISSERTAÇÃO – ID: PSF

SOBERANIA NACIONAL DO BRASIL – FGV 2027.1, adaptada

Texto I

A soberania nacional é o poder supremo e autônomo que um Estado tem para governar seu próprio território, criar suas leis e tomar decisões políticas, econômicas e sociais sem sofrer interferência de outros países. Ela garante que a vontade do povo seja a autoridade máxima dentro de suas fronteiras.

Dimensões da Soberania

• Ordem interna: O Estado exerce autoridade total para organizar a justiça, cobrar impostos, manter a segurança e fazer cumprir as leis.

• Ordem externa: O país é independente nas relações internacionais, não reconhece nenhuma autoridade estrangeira acima de si e decide com quem firmar acordos ou alianças.

Características Principais

• Independência: Liberdade frente a pressões ou comandos de potências e governos de fora.

• Território definido: Controle absoluto sobre o espaço geográfico delimitado pelas fronteiras nacionais.

• Poder supremo: Ausência de subordinação a qualquer outro poder na tomada de decisões essenciais.

Desafios no Mundo Atual

• Globalização: A forte ligação econômica, digital e cultural entre as nações faz com que decisões globais afetem o controle interno dos países. 

• Dependência externa: O controle excessivo de tecnologia, comércio ou dívidas por agentes estrangeiros pode enfraquecer a autonomia de uma nação.

Resumo feito com I.A.

Texto II

A palavra “globalização” tornou-se comum no vocabulário dos cientistas sociais, uma máxima central nas prescrições dos economistas, um slogan para jornalistas e políticos. Costuma-se dizer que se vive em uma era em que a maior parte da vida social é determinada por processos globais, em que culturas, economias e fronteiras nacionais estão-se dissolvendo. É possível, nos contextos social, econômico, tecnológico, e político contemporâneos, verificar a isonomia tão falada pelos defensores da era global? Vive-se realmente um momento de uniformização? Seria essa a melhor palavra para expressar o significado a que se pretende remontar?

Paulo Nogueira Batista Jr., no prefácio da edição brasileira do livro Globalização em questão, declara que, segundo as versões mais exaltadas, os países em desenvolvimento estariam indefesos diante de movimentos irreversíveis, só restando a submissão e a aceitação passiva das imposições feitas.

Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Brasília, v. 2, n. 1, p. 202-225, jan./jun. 2005. Adaptado.

Texto III

Soberania e projeto nacional: A eleição presidencial de 2026 devolve ao debate brasileiro uma palavra que nunca desapareceu completamente, embora durante muitos anos tenha sido tratada como pertencente a outro tempo histórico: soberania. Ela reaparece na economia, na política externa, na discussão sobre a Amazônia, na energia, na tecnologia, na inteligência artificial, na defesa e na segurança nacional. Não reaparece por acaso. Para um país como o Brasil, a questão não é nova, mas aparece agora sob outra forma. O problema continua sendo a dependência, embora já não seja suficiente compreendê-la apenas pelos mecanismos clássicos da transferência de valor, da desigualdade comercial ou da subordinação financeira. A dependência penetrou profundamente nas condições que permitem a um país formular seu próprio futuro. Tecnologia, plataformas digitais, crédito, ciência, infraestrutura de dados, capacidade industrial e planejamento estatal passaram a constituir dimensões decisivas da soberania. O país que não possui autonomia relativa nessas áreas possui também uma defesa limitada. Por isso é contraditório imaginar que seja possível produzir soberania financiando alguns programas militares enquanto se mantém o sistema científico nacional sob intermitência. A eleição de 2026 recoloca esse problema de maneira particular. Os campos políticos em disputa não são equivalentes. O bolsonarismo recuperou abertamente a memória da ditadura, ampliou a presença militar na administração federal e voltou a utilizar a linguagem do inimigo interno como instrumento de disputa política. Defender a democracia contra esse campo é indispensável. Mas derrotá-lo eleitoralmente não resolve a dependência brasileira. Um governo democrático continuará enfrentando restrições financeiras, tecnológicas, científicas e geopolíticas que não desaparecem com a troca do presidente. É justamente por isso que não considero suficiente tratar a eleição como escolha entre pessoas. A disputa real diz respeito à capacidade de reconstruir um horizonte nacional. Sem isso, soberania permanece como palavra. Um projeto soberano exigiria integrar política industrial, ciência, universidade pública, energia, defesa, infraestrutura, tecnologia digital, alimentação, meio ambiente e política externa. O Brasil precisa defender-se. Mas deve começar por discutir o que está sendo defendido. A soberania de um país não reside somente em seu território. Está também em suas universidades, laboratórios, infraestrutura digital, bancos de dados, capacidade energética, indústria, água, florestas, alimentos e conhecimento.

João dos Reis Silva Jr. https://aterraeredonda.com.br/. Adaptado.

COMANDO: Com base nos textos aqui reproduzidos, bem como em outras informações que considere relevantes, redija uma dissertação em prosa sobre o tema: É necessária a defesa da soberania nacional do Brasil?