VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO – MODELO PAS/UNB – ID: NLD
Texto I
A violência doméstica não se caracteriza apenas quando há agressão física. A Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de violência doméstica: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Violência física: ocorre com a prática de uma conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. Podemos citar como: espancamento, arremesso de objetos, sufocamento, lesões com objetos cortantes, uso de arma de fogo.
Violência psicológica: caracterizada por qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, ou de controle do seu comportamento. Alguns exemplos de violência psicológica são ameaças, humilhação, manipulação, constrangimento, proibição de sair de casa/estudar/trabalhar/falar com determinada pessoa e chantagem. Algo muito comum neste tipo de violência é o fenômeno chamado de gaslighting (Português: Manipulação), que consiste em distorcer e omitir fatos com objetivo de deixar a pessoa em dúvida sobre a sua sanidade e memória.
Violência sexual: caracterizada quando uma pessoa (agressor) obriga a vítima a manter ou a participar de relação sexual não desejada por ela. Esta ação é realizada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. É considerado violência sexual, também, o impedimento de uso de métodos contraceptivos.
Violência patrimonial: caracterizada por qualquer conduta que configure retenção, subtração ou destruição (parcial ou total) de objetos (documentos, roupas), seus instrumentos de trabalho, seus bens ou valores. Controlar o dinheiro percebido, destruir documentos pessoais, privar a mulher de bens e de recursos econômicos exemplificam este tipo de violência.
Violência moral: entendida pelo ato de calúnia, difamação ou injúria da vítima, como acusar de traição, fazer críticas não verdadeiras, expor a vida íntima da vítima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.
GALVÃO, Caio de Souza. Disponível em: https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-penal/violencia-domestica-motivo-e-suas-consequencias/. Adaptado. Acesso em 13 mar.2026.
Considerando
que os textos precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto
dissertativo-argumentativo, discutindo “A banalização da agressão doméstica e a
consolidação do feminicídio como expressão do machismo no Brasil”.