Artigo 149 do Código Penal Brasileiro: “O trabalho análogo ao de escravo
é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada
exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer
restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com
o empregador ou seu preposto.”
Texto III
O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), conta que, por falta de suporte social e financeiro
após os resgates, não é raro encontrar o mesmo trabalhador novamente em
condição análoga ao de escravo em outros trabalhos. “O objetivo dos grupos
móveis de fiscalização é o de erradicar o trabalho escravo, mas, na verdade, o
que fazemos é combatê-lo. Para erradicá-lo, precisamos de uma mudança
estrutural econômica e socialmente profunda.”
Disponível em: http://https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-brasil-n%C3%A3o-consegue-erradicar-o-trabalho-escravo/a-60687617/.
Acesso em 12;jun.2024.
Texto
IV
A edição 2023 do
festival LollaPalooza foi marcada pelo flagrante de trabalhadores em situação
análoga à escravidão, violações de direitos trabalhistas e show cancelado de
última hora. Auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de
São Paulo, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgataram cinco
homens em condições análogas à escravidão na montagem e preparação do festival
Lollapalooza.
Disponível em: https://revistaforum.com.br/cultura/2023/3/27/com-trabalho-escravo-show-cancelado-lollapalooza-detonado-nas-redes-133377.html.
Acesso em 4 jun.2025. Adaptado.
PROPOSTA
DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos
conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
“A persistência do trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo”.
Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos.
Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e
fatos para defesa de seu ponto de vista.
