DISSERTAÇÃO - MODELO CNU - DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL

Powered by RedCircle

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL

DISSERTAÇÃO MODELO CNU

BLOCO TEMÁTICO 8

ID: IBH

Texto I

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?

Uma resposta fácil e rápida: direitos humanos são contrários a quaisquer indícios de desumanidade – noção que nos é tão simples, palpável: uma criança abandonada é um ato desumano, assim como um velhinho faminto ou um doente sem assistência médico-hospitalar. Todavia, os direitos humanos exigem um olhar mais aprofundado e menos simplista. A ONU define os direitos humanos como garantias jurídicas universais, as quais protegem indivíduos e grupos contra ações e/ou omissões governamentais que atentem contra a dignidade humana. Os direitos humanos centram-se na dignidade do ser humano, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou qualquer outro tipo de condição. Segundo a ONU, os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, a livre expressão e opinião, o direito ao trabalho e à educação; tais direitos não podem ser sonegados. Isso equivale a dizer que o direito humano é resguardado quando todas as situações que envolvam a integridade física, moral e intelectual forem respeitadas – até porque não se é humano sem essas garantias, que são interdependentes e complementares entre si. Para que um ordenamento valha para o mundo todo, é necessário que ele seja cuidadosamente feito por representantes do mundo todo – esse tipo de assunto é discutido em conferências de organizações internacionais, como as Nações Unidas, o Conselho da Europa, a União Africana e a Organização dos Estados Americanos.

Gislaine Buosi

Texto II

Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/17/fome-no-brasil-em-5-anos-cresce-em-3-milhoes-o-no-de-pessoas-em-situacao-de-inseguranca-alimentar-grave-diz-ibge.ghtml. Acesso em 23.jan.2024.

Texto III

Entende-se que o conceito de justiça social esteja relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema. A justiça social consiste no compromisso do Estado e instituições não governamentais em buscar mecanismos para compensar as desigualdades sociais. Um dos pensadores que melhor definiu e delineou os principais elementos para alcançar esse princípio foi John Rawls. Em seus estudos teóricos, o autor estabeleceu três pontos para alcançar um princípio de equidade: 1) garantia das liberdades fundamentais para todos; 2) igualdade de oportunidades; 3) manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.

Disponível em: http://www.politize.com.br/justica-social-o-que-e/. Adaptado. Acesso em 23.jan.2024.

Texto IV

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu, em 17-1-2023, medidas essenciais para o bom convívio e a proteção do ambiente escolar, por conta dos recentes episódios de ataques violentos a instituições educacionais nas últimas semanas. Silvio Almeida ressaltou a importância da criação de políticas públicas nesse sentido. “É necessário estabelecer uma série de regramentos para boa convivência social e também medidas de caráter repressivo para coibir esses centros difusores de ódio, intolerância e discriminação sistêmica,” reforçou.

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/silvio-almeida-defende-regras-para-boa-convivencia-social-e-medidas-de-carater-repressivo-para-combater-o-odio-e-violencia-nas-escolas. Adaptado. Acesso em 19.abr.2023.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: “Caminhos para assegurar os direitos humanos e a justiça social no Brasil”.