A LGPD na gestão escolar

A gestão escolar está diante de um novo desafio desde o dia 01/08/2021, quando entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Ainda que não se limite ao ambiente virtual, essa legislação responde a uma demanda social amplificada ao longo dos últimos anos pelo avanço tecnológico, e se propõe a regular o uso do chamado “petróleo do século XXI”: os dados de cada um de nós, usuários dos inúmeros serviços disponíveis atualmente. Desse modo, a escola não passará ao largo do que é tendência geral, e a gestão escolar terá de transformar o que é uma tendência social e uma tendência pedagógica. 

O QUE INTERESSA SABER AO GESTOR ESCOLAR E AO COORDENADOR PEDAGÓGICO?

Quatro pontos são os mais importantes:

1 – Será preciso conhecer a legislação. Para isso, disponibilizamos um podcast sobre a LGPD na gestão escolar. Confira no link ao final deste artigo.

2- Para a LGPD, existem 2 responsáveis fundamentais pelo tratamento dos dados pessoais, o Controlador e o Operador. O primeiro é aquele que coletou o dado; o segundo é aquele que realiza o tratamento, por meio de algum serviço. Nesse caso, é fundamental que a gestão escolar esteja atenta às plataformas educacionais que contrata, pois elas se configuram como operadoras e, em caso de incidente, a escola responderá solidariamente perante a ANPD.

3- Não se pode considerar a LGPD como uma legislação referente apenas à área de tecnologia. É importante entendê-la como uma política institucional. Portanto, todo o corpo de colaboradores e todos os setores da escola deverão ser mobilizados.

4- Muitos gestores escolares estão reagindo à LGPD com uma postura que prevê a não coleta de dados, porém isso pode até mesmo impactar a prestação do serviço educacional. O que mais importa é se estruturar para coletar apenas os dados que são necessários para a prestação do serviço e também para a manutenção da segurança dos dados.

5- Para cada um desses quatro pontos (além de outros aspectos), gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores podem ouvir o nosso podcast. Neste episódio, Rodrigo Simões recebe Wanderson Carvalho, advogado, professor e empreendedor na área de educação, para um aprofundamento dessas questões, com foco no ambiente escolar.

A REDIGIR ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GESTOR ESCOLAR EM FACE DA LGPD?

A Redigir está, sim, preparada para atender ao gestor escolar e à LGPD. Há dois anos a empresa já vem se estruturando para isso. Foi elaborado e está em execução um plano de adequação, conforme prevê a legislação. 

Também como prevê a lei, a Redigir tem um encarregado de dados. Esse profissional é o responsável por gerenciar todos os aspectos de atendimento ao plano de adequação; é ele quem garante que a plataforma educacional esteja em constante aperfeiçoamento de suas funcionalidades de segurança de dados. Gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e a comunidade escolar em geral podem se comunicar com o encarregado de dados no seguinte endereço: Rodrigo Simões – lgpd@plataformaredigir.com.br.

A empresa já vem promovendo momentos de capacitação de seus funcionários e colaboradores, e o podcast que está disponível a seguir é uma colaboração também à comunidade escolar. Na pauta do programa, temos a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, que já estava em vigor e que, agora, desde o dia 01/08/2021, passa a vigorar também para a aplicação das sanções previstas. Quais as consequências para o cotidiano escolar e para a gestão escolar? Se você está buscando informações de relevância sobre o tema, ouça agora mesmo e compartilhe este conteúdo com os demais responsáveis por sua escola.

Aula Magna Redigir – A Lei Geral de Proteção de Dados na gestão escolar

Para abordar questões como EAD, BNCC, redação Enem, inteligência educacional, entre outros assuntos ligados à Educação, e com convidados que atuam como professores, gestores ou consultores educacionais, o podcast Aula Magna Redigir trata desses temas a partir da perspectiva de quem produz conhecimento em sua própria prática profissional.

Com apresentação de Rodrigo Simões, Dir. Executivo da Redigir, o podcast tem periodicidade mensal.

Neste episódio, Rodrigo Simões recebe Wanderson Carvalho, advogado, professor e empreendedor na área de educação. Na pauta, temos a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, que entra em vigor no dia 01/08/2021. Quer saber como a LGPD irá impactar o cotidiano escolar? Clique aqui e escute o podcast!