É nas calçadas,
nas avenidas e nos becos das grandes cidades que um Brasil invisível segue
pulsando todos os dias. Agora, esse Brasil começa, enfim, a ganhar o
reconhecimento que merece. A aprovação do Projeto de Lei 4146/2020 pela
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados [...]
representa mais que um avanço legislativo: é um marco de reparação histórica
para os trabalhadores da limpeza urbana. O texto reconhece oficialmente a
atividade como essencial à saúde pública e estabelece garantias fundamentais,
como piso salarial de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais,
adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e aposentadoria especial para
quem atua em condições insalubres — como garis, coletores e agentes de
varrição. Trata-se de uma conquista construída com anos de mobilização sindical
e resistência. “Esse projeto dá nome e dignidade a uma categoria que sempre
esteve nas ruas, mesmo quando o mundo parou. A aprovação do PL 4146 é o início
de um novo tempo, que coloca esses trabalhadores no lugar de respeito que
sempre mereceram”, afirmou Roberto Santiago, presidente da Federação dos Trabalhadores
em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes do Estado de
São Paulo (FEMACO) Com a aprovação na CFT, o PL 4146/2020 segue para análise da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de ser votado em
plenário. Se aprovado, será a primeira legislação nacional que regulamenta e
valoriza formalmente a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana.
Disponível
em: https://www.femaco.com.br/2025/07/03/pl-4146-2020-trabalhadores-da-limpeza-urbana-conquistam-avanco-historico-com-aprovacao-de-projeto-na-camara/.
Adaptado. Acesso
em 19 mar.2026.
Texto II
Os trabalhadores
da limpeza urbana desempenham papel fundamental na manutenção do meio ambiente,
mas enfrentam grandes desafios para se inserir nas políticas ambientais
brasileiras. Muitas vezes, sua voz é negligenciada na formulação de programas
de coleta seletiva, reciclagem e gestão de resíduos, o que compromete a eficiência
das ações sustentáveis. A precariedade das condições de trabalho, que leva a
situações de perigo e mutilações, também reduz a motivação para engajamento em
projetos ambientais. Para superar esses obstáculos, é necessário investir em
educação ambiental, oferecer formação técnica adequada e garantir espaços de
representação institucional. Assim, o Brasil poderá construir políticas mais
inclusivas, eficientes e justas, valorizando quem atua diretamente na
preservação e limpeza das cidades.