Uberização das relações de trabalho é o
fenômeno por meio do qual poucas e grandes empresas, que concentram o mercado
mundial de aplicativos e plataformas digitais, exploram mão de obra. A
principal característica da uberização é a ausência de qualquer tipo de
responsabilidade ou obrigação em relação aos “parceiros cadastrados”, como são
chamados os prestadores de serviços, uma vez que já fica claro que o objeto é a
prestação de serviços de tecnologia, contratados pelos “parceiros”. O modelo de
trabalho é vendido como atraente e ideal, pois propaga a possibilidade de o
parceiro tornar-se um empreendedor autônomo, com flexibilidade de horário e
retorno financeiro imediato. Essa ilusão fez o mercado crescer rapidamente, em
detrimento das relações formais de emprego.do crescer rapidamente, em
detrimento das relações formais de emprego.
Charge de André Dahmer. Disponível em:
https://omundodotrabalhoorg.files.wordpress.com/2019/10/image-1.png.
Acesso em 29.out.2021.
TEXTO III
Cerca
de 13 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, segundo pesquisa do IBGE
(...). Com um cenário pessimista para os empregos formais, as pessoas buscam
alternativas de trabalho, seja para garantir alguma forma de sustento ou
complementar a renda. Com esse contexto, e a necessidade das pessoas de
ganharem dinheiro para sobreviver, surgiu o que ficou conhecido como a
uberização do trabalho. Esse modelo prevê um estilo mais informal, flexível e
por demanda. (...) “É natural que isso aconteça por conta do cenário econômico,
não só do Brasil, mas do mundo. Há um grande aumento na automação e na
inteligência artificial, que cuida das tarefas repetitivas. Isso faz com que
aumente uma demanda por um novo tipo de trabalho, onde as próprias pessoas
querem ter uma nova rotina, com autonomia nas tarefas e a possibilidade de
optar por quando querem trabalhar”, explica a advogada trabalhista Deborah
Gontijo.
A uberização (...) não surge com o
universo da economia digital: suas bases estão em formação há décadas no mundo
do trabalho, mas hoje se materializam nesse campo. As atuais empresas
promotoras da uberização – aqui serão tratadas como empresas-aplicativo –
desenvolvem mecanismos de transferência de riscos e custos não mais para outras
empresas a elas subordinadas, mas para uma multidão de trabalhadores autônomos
engajados e disponíveis para o trabalho.
Vivemos na época em que o acesso vale
mais que o acúmulo. Com um clique, é possível solicitar um motorista, um
entregador, uma casa para alugar e até fazer um curso online. Tudo sem grandes
negociações ou entraves, apenas a baliza dos reviews e notas. É o mundo da
"economia compartilhada". A chegada do Uber e outros tantos
aplicativos fez a gente adotar para a vida o chamado serviço peer-to-peer —
isto é, pessoas colaborando umas com as outras — como alternativa às grandes
corporações que antes lideravam esses serviços. (...) O fenômeno da uberização
consolidou empresas que agora intermedeiam a demanda de trabalhadores cada vez
mais informais. Se, por um lado, isso fomenta o surgimento de novos empregos,
por outro há também um processo de precarização da mão de obra — afinal, esses
trabalhadores passam a não ter mais vínculos empregatícios.
DIAS, T. Disponível em: https://tab.uol.com.br/faq/uberizacao-o-que-e-como-funciona-como-surgiu-e-outras-duvidas.htm.
Acesso em 29.jun.2021.
TEXTO VI
Entregadores e motoristas de aplicativo
que prestam serviço para plataformas digitais, como Uber e Ifood, têm direito a
benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo
sem ter a carteira de trabalho assinada? A resposta é sim, mas desde que esses
profissionais façam contribuições por conta própria. (...)Para esses
profissionais acessarem a Previdência Social, é preciso contribuir com o INSS
com o próprio dinheiro. Assim, têm direito a aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-acidente e outros benefícios previdenciários.
OLIVEIRA, Issac. Disponível em: https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2021/10/29/entregadores-motoristas-aplicativo-beneficios-inss.htm.
Acesso em 29.out.2021.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos
conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
A POLÊMICA EM TORNO DA UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO – AVANÇO OU
RETROCESSO? Apresente proposta de intervenção social que respeite os valores
humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa,
argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.