MODELO ENEM - ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS

ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS

MODELO ENEM

ID: GHL

Texto I

Ir embora por pavor do que vem pela frente é uma decisão dolorosa. De de uma hora para outra, tudo o que é conhecido fica para trás, perdem-se amigos próximos, objetos de estimação e o próprio chão que sustenta uma vida cotidiana normal. Neste século, o drama dos refugiados se escancarou em diversos pontos do planeta, em botes de borracha afundando no mar, no arame farpado fechando fronteiras e na superlotação de precários acampamentos. Ver o êxodo acontecer na rica e civilizada Europa, porém, é um choque tão profundo quanto a ocorrência de uma guerra entre dois países do continente, deflagrada pela insanidade de Vladimir Putin. Na Ucrânia, o último trecho da fuga desesperada é percorrido de carro, de ônibus e, muitas vezes, a pé, no ar gelado do inverno europeu.

Em duas semanas, mais de 2 milhões de pessoas deixaram suas vidas para trás, metade delas crianças, 40% pelo corredor que parte de Lviv — uma migração quase sem precedentes em tão curto espaço de tempo. “Já observamos cenários parecidos em outras partes do mundo, mas a esta velocidade é a primeira vez desde a II Guerra Mundial”, diz Filippo Grandi, do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. A estimativa é de que 4 milhões de pessoas — 10% da população — sairão da Ucrânia nos próximos seis meses, mas, se a guerra se arrastar, o total pode ser bem maior. Como todos os homens entre 18 e 60 anos foram convocados para a defesa, as imensas filas de fugitivos são compostas quase que só de mulheres, crianças e idosos.

https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/03/mapa-refugiados.jpg?resize=650,433

Texto II

LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997 – IMPLEMENTA ESTATUTO DO REFUGIADO

Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. (...)

Art. 7º, § 1º Em hipótese alguma será efetuada sua deportação para fronteira de território em que sua vida ou liberdade esteja ameaçada, em virtude de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

Texto III

No território nacional, o refugiado pode obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos civis que qualquer cidadão estrangeiro em situação regular no Brasil. (...) Em vigor desde 2017, a Lei de nº 9474 trata o movimento migratório como um direito humano e garante ao migrante, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.

http://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/legislacao/

Texto IV

(...) Essas pessoas são designadas “refugiadas” e seguem rumo a outros países, fugindo principalmente da miséria, da intolerância política e religiosa, da persistência de conflitos civis e de guerras. Fazem-no navegando em embarcações precárias, em busca da sobrevivência em territórios onde jamais estiveram. O deslocamento geográfico é apenas o primeiro desafio que enfrentam, uma vez que a retomada de seus direitos, ou pelo menos de parte deles, depende não só de seu pleno amparo físico em território desconhecido, mas, principalmente, de sua reintegração social no destino no qual desembarcam. Assim, cabe aos órgãos específicos de proteção aos refugiados, conjuntamente com a solidariedade dos Estados, a difícil missão de garantir a eles sua devida proteção, tanto social quanto jurídica. Os direitos humanos são universais e precisam de uma maior atenção internacional para a recepção e a concessão de direitos, devendo ser deixado de lado interesses puramente políticos e econômicos, para dar lugar a uma visão e a um tratamento mais humanitário, no qual se preze o valor da vida e seja observada a dignidade da pessoa humana, se sobrepondo às barreiras físicas e legais hoje existentes.

Andreza Proença Kasprzak

Renan Cajazeiras Monteiro

Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/846-Texto%20do%20artigo-4455-2-10-20190706.pdf. Adaptado.

Acesso em 14.mar.2022.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “Desafios para o acolhimento aos refugiados no mundo contemporâneo”. Apresente, ao final, uma proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.