Proposta completa
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
MODELO ENEM
ID: DMH
Texto I
Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/01/10/numero-de-trabalhadores-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-e-o-maior-dos-ultimos-14-anos-diz-governo.ghtml. Acesso em 12.jun.2024.
Texto II
O que a lei brasileira reconhece como trabalho escravo?
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição jurídica do que é trabalho análogo à escravidão: "É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."
LARA, Lorena. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/02/28/o-que-e-trabalho-analogo-a-escravidao-segundo-a-lei-brasileira.ghtml. Acesso em 29-mar-2023.
Texto III
O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conta que, por falta de suporte social e financeiro após os resgates, não é raro encontrar o mesmo trabalhador novamente em condição análoga ao de escravo em outros trabalhos. "O objetivo dos grupos móveis de fiscalização é o de erradicar o trabalho escravo, mas, na verdade, o que fazemos é combatê-lo. Para erradicá-lo, precisamos de uma mudança estrutural econômica e socialmente profunda. Basta ver que somos um país rico, mas com muitos trabalhadores miseráveis", diz Riga. "Além de ser uma medida pedagógica a todos que submetem o trabalhador a essas condições, destinar as terras expropriadas à vítima de escravidão é relevante principalmente porque tem o poder de quebrar o ciclo do trabalho escravo no Brasil", afirma o auditor-fiscal do trabalho.
https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-brasil-n%C3%A3o-consegue-erradicar-o-trabalho-escravo/a-60687617/. Acesso em 12.jun.2024.
Texto IV
LOLLAPALOOZA 2023: De acordo com a reportagem, o Lollapalooza foi flagrado submetendo trabalhadores a situações análogas à escravidão. Ao todo, cinco profissionais foram resgatados do local. Trabalhadores informais, eles eram responsáveis pelo carregamento de bebidas. Entre as condições estavam o local de dormir, que era no chão de uma lona. Além disso, eles não recebiam equipamentos de segurança ou até mesmo papel higiênico. A jornada de trabalho, segundo um dos resgatados, chegava a 12 horas por dia.
