Uma resposta fácil e rápida: direitos humanos são
contrários a quaisquer indícios de desumanidade – noção que nos é tão simples,
palpável. Por exemplo: uma criança abandonada é um ato desumano, assim como um velhinho
faminto ou um doente sem assistência médico-hospitalar. Todavia, os direitos
humanos exigem um olhar mais aprofundado e menos simplista. A ONU define os
direitos humanos como garantias jurídicas universais, as quais protegem
indivíduos e grupos contra ações e/ou omissões governamentais que atentem
contra a dignidade humana. Os direitos humanos centram-se na dignidade do ser
humano, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou qualquer
outro tipo de condição. Segundo a ONU, os direitos humanos incluem o
direito à vida e à liberdade, a livre expressão e opinião, o direito ao
trabalho e à educação; tais direitos não podem ser sonegados. Isso equivale a
dizer que o direito humano é resguardado quando todas as situações que envolvam a integridade física, moral e intelectual forem respeitadas – até porque
não se é humano sem essas garantias, que são interdependentes e complementares entre
si.
Gislaine Buosi, advogada e educadora.
Texto II
Texto III
Entende-se que o conceito de justiça social esteja relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema. A justiça social consiste no compromisso do Estado e das instituições não governamentais em buscarem mecanismos para compensar as desigualdades sociais geradas pelo mercado e pelas diferenças sociais. Um dos pensadores que melhor definiu e delineou os principais elementos para alcançar esse princípio foi John Rawls. Em seus estudos teóricos, o autor estabeleceu três pontos para alcançar um princípio de equidade: 1) garantia das liberdades fundamentais para todos; 2) igualdade de oportunidades; 3) manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: “Caminhos para assegurar os direitos humanos e a justiça social no Brasil”. Apresente proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
