CRIMES AMBIENTAIS

PROPOSTA DE REDAÇÃO - Crimes ambientais

Textos de apoio

Texto 1

A sucessão de tragédias que marcou o começo do ano no Brasil leva a comparações entre desastres que, embora diferentes, têm aspectos em comum – acusações de negligência contra quem administrava os espaços, demora ou inexistência de responsabilização de culpados, respostas insuficientes por parte do poder público e, na maioria dos casos, mortes que poderiam ter sido evitadas.

É o que ocorre em casos como o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro, e a tragédia em Mariana, em 2015; e nos incêndios do Centro de Treinamento do Flamengo, em fevereiro, e incêndio no Museu Nacional, em 2018. Nesses grandes desastres recentes, também se repete o fato de as empresas e instituições envolvidas classificarem a situação como meros acidentes, episódios que não poderiam ter sido previstos, tampouco evitados. Contrariam, inclusive, as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e de outras instituições que apontam que, na maioria dos casos, houve sinais que foram ignorados e medidas de segurança que não foram tomadas, mas poderiam ter reduzido danos e os números de vítimas ou até mesmo evitado as tragédias.

O que chama a atenção no Brasil, afirmam os especialistas, é que muitas vezes as tragédias não se refletem em mudanças significativas e as lições que poderiam ser aprendidas no combate a novos desastres são ignoradas.

Um exemplo citado é a falta de sirenes em Mariana, em 2015, que não fez com que a Vale resolvesse o problema a tempo de evitar tantas mortes em Brumadinho, quatro anos depois: sirenes foram instaladas, mas não funcionaram, e não havia um sistema de alerta reserva.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206026

Texto 2

Conhecidos também como catástrofes, os desastres ambientais ocorrem há centenas de anos em todo o planeta.

A seguir, alguns dos principais desastres (de cunho nuclear, químico, derramamento de poluentes etc), em ordem cronológica, que causaram danos irreparáveis às populações de diversos países:

1945 – Bombas de Hiroshima e Nagasaki – lançadas pelos Estados Unidos contra o Japão, no fim da Segunda Guerra Mundial, essas duas bombas nucleares mataram, aproximadamente, mais de 200 mil japoneses.

1976 – Nuvem de Dioxina – na cidade de Seveso, na Itália, após explosão em uma fábrica de produtos químicos, foi lançada ao ar uma espécie de nuvem composta de dioxina (subproduto industrial gerado em certos processos químicos, como na produção de cloro e inseticida, bem como na incineração de lixo), que permaneceu estacionada sobre a cidade.

1984 – Vazamento em Bhopal – um vazamento em uma fábrica de agrotóxicos despejou no ar da cidade de Bhopal, na Índia, mais de 40 toneladas de gases tóxicos.

1986 – Explosão de Chernobyl – a explosão de um dos quatro reatores de Chernobyl, na Ucrânia, foi o pior acidente nuclear da história, liberando uma radiação dezenas de vezes maior que a das bombas de Hiroshima e Nagasaki.

2002 – Navio Prestige – o petroleiro grego naufragou na costa da Espanha, e despejou mais de dez milhões de litros de óleo no litoral da Galícia, contaminando 700 praias e matando mais de 20 mil aves.

Fonte: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2017/12/01/principais-desastres-ambientais-no-brasil-e-no-mundo

Texto 3

Fonte: https://i1.wp.com/humorpolitico.com.br/wp-content/uploads/2015/11/OLIVEIRA-141115-A-Face-580×373.jpg

Texto 4

Ao completar dois anos, o maior crime ambiental da história do Brasil permanece impune. A ação criminal, que responsabilizou a mineradora Samarco e seus ex-diretores pela avalanche de lama com rejeitos de minérios, causada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), está suspensa pela Justiça Federal. A contestação da defesa sobre as provas utilizadas na denúncia pode vir a anular todo o processo, como se faltassem evidências e as provas não estivessem a céu aberto materializadas em três dimensões, na destruição e contaminação provocadas pela tragédia, sobretudo na irreparável perda de preciosas vidas.

A decisão da mineradora de seguir brigando na Justiça só amplia o sofrimento das famílias atingidas que lutam pela reparação da sua dignidade, e impede outras medidas emergenciais de recuperação ambiental. A mineradora recorreu de todas as multas aplicadas pelo IBAMA, assim como as aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Apenas uma multa começou a ser paga, no valor de R$ 127 milhões, parcelada em 60 vezes. São mais de 50 mil ações contra a Samarco correndo em comarcas da Justiça estadual. Mergulhadas em tristeza e sofrimento, famílias atingidas ainda aguardam suas indenizações; lutam para vencer os graves problemas de saúde mental como depressão e angústia; tentam se adaptar às casas alugadas onde foram provisoriamente reassentadas, distantes de parentes e vizinhos; e na expectativa de reaver seus antigos modos de vida, aguardam 

a promessa da construção dos novos vilarejos. As medidas de recuperação do leito do Rio Doce, da fauna e flora, 

também seguem tímidas se comparadas com a amplitude e profundidade dos danos e perdas causados pela contaminação, embora algumas ações de revegetação tenham sido realizadas para recompor as margens assoreadas dos rios.

É importante relembrar que o que aconteceu em Mariana não foi, de forma nenhuma, acidente, mas, pela negligência e descaso, um crime. O direito de restauração de um ambiente saudável com justiça social e 

ambiental precisa ser cumprido com urgência pela empresa responsável por tamanha tragédia criminosa. Crimes dessa magnitude precisam ser transformados em crimes hediondos. Já se passaram dois anos. A impunidade não pode servir de incentivo para que essa tragédia se perpetue ou para que outros crimes dessa natureza venham a acontecer no Brasil

Autora: Marina Silva

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “Crimes ambientais: como dar fim ao ciclo histórico de impunidade no Brasil?”

Apresente, ao final, uma proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Boas atividades!