Proposta completa
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MODELO VUNESP
(Adaptação - ENEM PPL 2023)
ID: IHD
TEXTO I
O Decreto n. 7 053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 de maio 2023 (adaptado).
TEXTO II

