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EFAF - REGIMENTO INTERNO - TEMA LIVRE
REGIMENTO INTERNO - EF ANOS FINAIS
REGIMENTO
INTERNO – TEMA LIVRE – ID: L72
O que é Regimento Interno?
O Regimento Interno
é um texto instrucional, que consiste em um conjunto de regras que regulam as
atividades desenvolvidas pelas pessoas, nos diversos segmentos de uma
determinada instituição. O mais conhecido deles é o Regimento Escolar, instrumento
fundamental para a organização pedagógica e administrativa de qualquer escola.
As regras que compõem o
Regimento devem não só estar fundamentadas na legislação, como também atentar aos
princípios democráticos e aos direitos humanos. Desse modo, o Regimento não
pode prescrever nenhuma ação ou proibição que comprometa a dignidade ou a
liberdade das pessoas que estiverem sujeitas a ele. Os direitos e deveres
atribuídos às pessoas devem ser claros e factíveis.
Tal como acontece nos
textos de leis, a redação do Regimento Interno é organizada em Títulos, Capítulos
e Seções, os quais são compostos por artigos, parágrafos, incisos e alíneas. O
texto é finalizado com a indicação de cidade e data, além da assinatura do
diretor da instituição que expediu o Regimento.
Para o que agora nos
interessa, vamos redigir um Regimento Interno utilizando Título, Artigos e Parágrafos.
Por exemplo: imaginemos a
quantidade de regras que deve estar prevista no Regimento Interno de uma
academia de pilates, a fim de que ela funcione de maneira organizada. Abaixo,
vamos redigir um Título (assunto abrangente), um artigo (divisão do assunto) e
um parágrafo (explicação, exemplificação ou ressalva da divisão do assunto) desse
Regimento:
DOS
DIAS E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art. 1º - A academia funcionará de segunda a sábado,
das 7 às 22h.
Parágrafo único: A
academia não funcionará nos feriados nacionais.
COMANDO: Imagine que você tenha sido convidado para
redigir o REGIMENTO INTERNO de um evento que está programado para acontecer no
colégio – que é evento é esse?
Operação “puxa-ideias” - hipóteses: pense,
em primeiro lugar, num evento significativo, do qual participe a toda a
comunidade escolar; depois: estabeleça as regras que devem ser apresentadas às
pessoas que queiram participar do evento - horário de funcionamento; convivência
com os demais participantes; cuidado e conservação do ambiente; penalidade ou
multa, em caso de indisciplina ou desatenção ao Regimento; outras permissões; outras
proibições; advertências diversas etc., etc., etc.
Lembre-se: a operação puxa-ideias é apenas uma
sugestão! Use a criatividade e, então, componha o melhor Regimento Interno de
todos os tempos!
Finalize o texto com a indicação de cidade, data e assinatura
do diretor do evento.