Dissertação – Combate à cultura do estupro

O Brasil e o mundo, ao longo da pandemia, levaram um sem-número de famílias ao isolamento social. Nesse contexto, a repentina convivência familiar foi, em muitos casos, motivo de estranhamento e desequilíbrio, conforme apontam estudos firmados por profissionais da área médica e social, e, com isso, os números de casos de estupro aumentaram significativamente, inclusive aqueles cometidos dentro do ambiente doméstico. As autoridades governamentais, o todo ver, não se mostraram suficientemente preparadas para o enfrentamento dessa demanda, o que agravou a situação. E, é lamentável dizer, não há previsão segura para o retorno de, aproximadamente, 5,5 milhões de homens desempregados, muitos dos quais também desesperados. Sem dúvida, situações de desequilíbrio material e emocional podem levar a comportamentos sexuais abusivos. Com efeito, é tempo de sociedade e poder público, cada qual dentro de suas respetivas competências, envidarem esforços no combate ao estupro.

Conheça uma dissertação, nos moldes do Enem, sobre o tema: “A urgência do combate à cultura do estupro”.

Vamos lá?!

INTRODUÇÃO – PROJETO DISSERTATIVO

O estupro, tal como tipificado no Código Penal, é crime que decorre de um processo consciente de intimidação da mulher pelo homem, a qual se mantém em estado de medo. Entretanto, grande parte dos casos de estupro acontece nos limites da casa e, infelizmente, ainda há quem, insensato ao extremo, considere que a mulher estuprada seja corresponsável pelo crime, ao vestir-se com roupas curtas. Soma-se a isso a naturalização do estupro marital, quando, em nome do conceito ultrapassado em torno do “débito conjugal”, a esposa tem de se submeter ao sexo forçado. Assim, tal cenário deflagra a selvagem cultura do estupro, inconcebível na contemporaneidade, a qual precisa ser urgentemente combatida.

REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL e DESENVOLVIMENTO 1

Nesse sentido, resgata-se “Preciosa – Uma história de esperança”, longa que é referência quando se fala em estupro: a protagonista é vítima dos abusos do próprio pai, engravida e contrai HIV. Com efeito, toda vez que um estupro focalizado, tanto na TV quanto no cinema, a comoção pública se acende. Porém tais crimes acontecem todos os dias, embora a maioria deles não seja denunciada. Segundo estatísticas da ONG Avaaz, estupros, não raras vezes, acontecem dentro do ambiente familiar e, nessas situações, quase sempre, o estuprador fica impune por falta de denúncia. Outra parte dos crimes, que até resulta em processo penal, é arquivada, porque faltam provas que condenem o estuprador, pois muito dificilmente a vítima pode comprovar o crime, ainda mais porque, absurdamente, ela é tida como “sedutora”, quando se veste com roupas tipicamente tropicais, isto é, com vestimenta curta.

DESENVOLVIMENTO 2

Além disso, há os casos de estupro marital, endossado pela visão machista e animalesca de certos homens, que fazem das respectivas esposas um mero objeto de prazer. Nesse caso, lamentavelmente, ocorre a naturalização do estupro, uma vez que ainda ressoa, apesar de racionalmente ultrapassada, a ideia de que cabe à mulher satisfazer sexualmente o desejo do marido, mesmo que ela não esteja predisposta a isso. Nesse ínterim, é preciso salvaguardar que relações sexuais devem ser, por óbvio, consensuais – o contrário disso é crime.

INTERVENÇÃO SOCIAL

Portanto, para desconstruir a cultura do estupro, é preciso que as Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio de apelo a ser veiculado nas redes sociais, uma vez que são canais de grande alcance midiático, desenvolva campanhas para a conscientização social a respeito da necessidade de fomentar a denúncia de casos ou tentativas não só de estupro, como também de quaisquer outras violências domésticas. Para tanto, é preciso divulgar o Disque Denúncia Unificado (DDU) 181, contato direto, gratuito e sigiloso, a serviço da sociedade. Isso deve ser feito para que sejam resguardados e efetivados os direitos humanos, balizadores da integridade da vida.

Por Gislaine Buosi

E então?

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Prof.ª Gislaine Buosi