Caminhos para a universalização do saneamento básico no Brasil

No episódio de hoje, vamos abordar um tema de extrema importância para o nosso país e potencial à redação do ENEM: a universalização do saneamento básico. Esse é um direito garantido pela Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e até mesmo do Sistema Único de Saúde (SUS) na implementação e execução de obras de saneamento básico. A falta desse serviço afeta diretamente o desenvolvimento urbano e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos.

É alarmante constatar que ainda existem 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto e 35 milhões sem acesso à água tratada. Diante desse cenário, surgem questionamentos sobre as razões para a persistência desses problemas mesmo com a União encabeçando a responsabilidade pelo saneamento básico.

Neste post, vamos dividir o conteúdo em quatro blocos para facilitar a compreensão. No primeiro bloco, abordaremos as competências avaliadas na redação do Enem. No segundo bloco, apresentaremos o tema, o repertório sociocultural e a tese. No terceiro bloco, faremos a argumentação, e no último bloco, sugeriremos caminhos possíveis para solucionar a questão do saneamento básico.

No Enem, a redação é avaliada em cinco competências, que somam até 1000 pontos. A primeira competência é o domínio da norma culta da língua, que envolve o uso correto da ortografia, morfologia e sintaxe, além de evitar coloquialismos e gírias.

A segunda competência diz respeito à compreensão do tema, ao atendimento ao tipo de texto proposto e à citação de um repertório sociocultural. É importante selecionar palavras-chave do tema e utilizá-las ao longo do texto. A dissertação argumentativa deve ser predominantemente argumentativa, com trechos informativos que fundamentem as argumentações.

Na terceira competência, é avaliada a seleção e organização de argumentos em defesa da tese. Recomenda-se construir um projeto de texto no primeiro parágrafo, apresentando o tema, antecipando argumentos e escrevendo a tese. No segundo e terceiro parágrafos, desenvolvem-se os argumentos apresentados na introdução. É importante vincular o repertório sociocultural em qualquer um desses parágrafos. No último parágrafo, finaliza-se o texto e propõe-se uma intervenção social para resolver o problema enfrentado.

A quarta competência avalia o conhecimento dos recursos coesivos, como conjunções, pronomes e preposições. É necessário utilizar esses recursos adequadamente tanto entre os parágrafos quanto dentro de cada parágrafo, evitando repetições e construindo períodos simples e compostos.

Por fim, a quinta competência exige a proposta de intervenção social para resolver o problema abordado. É necessário pensar em ação, agente, modo/meio e finalidade, detalhando um desses elementos.

O tema abordado é “Caminhos para a universalização do saneamento básico no Brasil”. É importante apresentar o tema logo nas primeiras linhas do texto, utilizando dados para contextualizá-lo. O repertório sociocultural pode ser obtido através de leis, obras literárias, eventos históricos ou atualidades. No caso do saneamento básico, a Constituição Federal é uma fonte importante, assim como a obra “Olhos d’água” de Conceição Evaristo. A tese proposta é que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional deve atentar às prerrogativas da lei e implementar políticas públicas mais assertivas para a universalização da infraestrutura sanitária.

Apresentamos seis argumentos que podem ser utilizados para desenvolver a argumentação do texto. É recomendado escolher pelo menos dois desses argumentos, selecionando aqueles sobre os quais o autor tenha mais segurança para explorar. 

1. Desigualdades regionais e doenças relacionadas à falta de saneamento básico: As disparidades socioeconômicas e infraestruturais entre as regiões do país refletem-se nas condições de saneamento básico. Regiões como o Norte e o Nordeste enfrentam maiores desafios, apresentando menor cobertura de serviços e maiores índices de doenças relacionadas à falta de saneamento adequado.

2. Tratamento de esgoto insuficiente e escassez de água: Grande parte do esgoto gerado no Brasil não recebe tratamento adequado antes de ser descartado, resultando na poluição de rios, lagos e praias. Além disso, algumas regiões enfrentam escassez de água, mesmo o país possuindo uma das maiores reservas de água doce do mundo.

3. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: A Agenda 2030, firmada por todos os países-membros da ONU, estabelece metas para o desenvolvimento sustentável, incluindo a erradicação da pobreza e a garantia do acesso à água potável e ao saneamento básico como direitos humanos fundamentais.

4. Marco do saneamento básico no Brasil: O Marco do Saneamento Básico, sancionado em 2020, tem como objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços de saneamento básico no país, buscando melhorar os indicadores de atendimento e qualidade.

5. Falta de vontade política para enfrentar o problema: A falta de ações efetivas para solucionar o problema do saneamento básico no país pode ser atribuída à falta de vontade política. Muitas vezes, a infraestrutura sanitária se torna uma bandeira eleitoral, mas não são tomadas medidas concretas para resolver a questão.

6. Investimentos da iniciativa privada: Há divergências sobre a participação da iniciativa privada no setor de saneamento básico. Alguns defendem parcerias público-privadas como forma de obter investimentos e melhorar a infraestrutura sanitária. Por outro lado, críticos argumentam que a privatização pode não garantir maior acesso aos serviços e pode não atender às necessidades das camadas mais vulneráveis da população.

Nesse quarto e último bloco, há uma sugestão de um caminho para a solução do problema:

Para enfrentar a crise sanitária no Brasil, é essencial que haja um plano de ação coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria não apenas com os governos estaduais e municipais, como também com a iniciativa privada. Isso deve ser feito por meio de investimentos mais robustos em infraestrutura, para expandir e modernizar os sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, com o uso de tecnologias sustentáveis. Para além disso, a capacitação de profissionais e a conscientização da população são fundamentais para a garantia, a eficiência e a manutenção desses serviços. Essas ações visam promover a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico da população brasileira.

Em resumo, a universalização do saneamento básico no Brasil é um desafio que requer ações conjuntas e efetivas por parte dos governos e da sociedade. A redação do Enem é uma oportunidade para discutir e propor soluções para esse problema, levando em consideração as competências avaliadas. É fundamental que os estudantes estejam preparados para desenvolver um texto coeso, argumentativo e que apresente uma proposta de intervenção social consistente. Através do engajamento e da conscientização, é possível contribuir para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Caso queiram conhecer, já está disponível no site uma dissertação modelo sobre esse tema.

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