MODELO ENEM - TRANSEXUALIDADE

TRANSEXUALIDADE

MODELO ENEM

ID: E1J

Texto I

Gênero: A incongruência de gênero acontece quando o indivíduo não se reconhece com o sexo identificado ao nascer. Homens transexuais/transgênero são aqueles nascidos no sexo feminino, mas que se identificam como sexo masculino. Já a mulher transexual/transgênero é aquela nascida no sexo masculino, mas se identifica como do sexo feminino. (...) A afirmação de gênero é o procedimento terapêutico multidisciplinar que, por meio de hormonioterapia e/ou cirurgias, permite à pessoa adequar seu corpo à sua identidade de gênero. Pelo texto publicado no DOU, a pessoa com incongruência de gênero será incorporada num fluxo assistencial, que indicará a melhor abordagem e os procedimentos necessários para cada caso. A norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que dessa equipe deverão fazer parte psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico, sem prejuízo de outras especialidades médicas que atendam às necessidades de cada caso, além de outros profissionais da saúde necessários às demandas do indivíduo. Em situações em que o paciente tiver menos de 18 anos, será exigida a presença do pediatra na equipe. 

https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-atualiza-regras-para-aperfeicoar-o-atendimento-medico-as-pessoas-com-incongruencia-de-genero/, em 9.jan.2020. Adaptado. Acesso em 8.nov.2021.

Texto II

O Direito deve acompanhar, na medida do possível, a evolução da sociedade e da medicina em especial no que diz respeito às pessoas transexuais. Para a medicina é possível aplacar o sofrimento das pessoas com disforia de gênero por meio da realização da cirurgia de redesignação sexual. Aos operadores do direito incumbe obrigar, se preciso, os poderes públicos a arcar com os custos dessa cirurgia por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – e a permitir também a adequação do nome civil às pessoas transexuais livrando-as da contradição de ter o nome e a designação sexual em desconformidade com a sua aparência e o modo como elas se sentem.

https://ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9896

Texto III

Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/wp-content/uploads/sites/7/2020/06/Infogr%C3%A1fico-Aten%C3%A7%C3%A3o-integral-%C3%A0-sa%C3%BAde-do-transg%C3%AAnero-01-1024x859.png. Acesso em 8.nov.2021.

Texto IV 

Moradora de Perus, na zona noroeste de São Paulo, Priscila Santos, 29, conhecida como Priscila Diva, saiu de casa sem celular e documentos no fim de março do ano passado. Ficou cinco dias desaparecida e, depois de uma campanha de busca, o corpo dela foi encontrado em uma represa em Mairiporã, na Grande São Paulo. Priscila Diva foi uma das 131 pessoas trans e travestis assassinadas no Brasil em 2022 —o número faz parte do "Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras", da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Segundo o relatório, o Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

VASCONCELOS, Caê. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/01/26/mortes-pessoas-trans-brasil-2022.htm. Acesso em 6.abr.2023.

Texto V
Rafaela Damasceno foi uma das primeiras transexuais a entrar em uma universidade pública no Brasil, em 1999. O que parecia uma grande conquista, no entanto, acabou virando pesadelo. Após sofrer discriminação e perseguição em sala de aula, Rafaela, hoje com 39 anos, resolveu abandonar o curso de geografia na Universidade Federal de Goiás (UFG). (...) Ela conta que, à época, ainda não havia conseguido trocar o nome em todos os documentos. Alguns professores se recusavam a chamá-la pelo nome social e outros, simplesmente, “pulavam” o seu nome na hora da lista de chamada. “Havia uma professora que dizia que naquela sala de aula tinha gente que tinha que estar em outro lugar, não na universidade. Tinha que estar no salão de cabeleireiro ou na cozinha de alguém”, comenta.

OLIVEIRA. Natália Braga. 

Disponível em: http://ole.uff.br/colegio-pedro-ii-trilhando-caminhos-de-inclusao/#:~:text=Rafaela%20Damasceno%20foi%20uma%20das,no%20entanto%2C%20acabou%20virando%20pesadelo. Acesso em 8.nov.2021.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: “Os desafios da pessoa transexual na sociedade do século 21”. Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.