EM - DISSERTAÇÃO - MODELO UERJ - EDUCAÇÃO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, A PARTIR DE "O SEMINARISTA"

A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

MODELO P/UERJ – 2019 – 

A Uerj já adiantou o assunto da prova de Redação, qual seja, uma polêmica levantada a partir da obra O seminarista, de Rubem Fonseca. Mas atenção: os candidatos não poderão desenvolver nem resumo nem resenha da obra, e sim uma dissertação argumentativa.

Texto I

Veja a matéria completa em: http://www.politize.com.br/educacao-nasprisoes

Texto II
Faltam projetos de ressocialização: apenas 22% dos presos no sistema penitenciário brasileiro exercem algum tipo de atividade laboral, interna ou externa aos presídios. É um problema em que o país não avança, já que o índice permanece estagnado. Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de junho de 2012, mostram que a parcela que se dedica ao estudo é ainda menor: apenas um a cada dez detentos tem aulas. (...) Especialistas são unânimes em dizer que o índice sobre trabalho na prisão é ínfimo e que o número revela uma realidade ainda mais dura. Boa parte dos presos incluídos nesta estatística desenvolve atividades que não trazem qualificação ou contribuem para a reinserção no mercado de trabalho.
https://oglobo.globo.com/brasil/apenas-22-dos-presos-do-sistemapenitenciario-brasileiro-trabalham-7861623

Texto III
Um dos desafios colocados pela Constituição de 1988 para a sociedade brasileira foi a garantia do direito de todos à educação escolar desde o nascimento, além da definição de responsabilidades dos entes federados sobre a garantia desse direito, independentemente da condição social ou da situação civil. O princípio de que todos, inclusive aqueles que se encontram privados de liberdade, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, encontra-se previsto no artigo 5.º da Carta Magna de 1988, como vemos a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”. Da leitura desse artigo depreende-se que a educação é, também, um direito da pessoa que se encontra em situação de privação de liberdade, e que o Estado tem a obrigação de garantir-lhe esse direito. Em consonância com o preceito constitucional, a Lei 9394/96 estabelece (...), também no artigo 5.º, o acesso público e gratuito ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, a todos os que não os tenham concluído na idade própria, por meio da oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas a suas necessidades e disponibilidades.
file:///C:/Users/USUARIO/Downloads/62926-290955-1-PB.pdf

Texto III
Art. 1.º da Lei de Execução Penal: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” O referido artigo trata da dupla finalidade da execução penal, que em primeiro plano diz respeito à aplicabilidade a lei, punindo o infrator pelo feito, e em segundo plano, mas não menos importante, trata de colocá-lo de volta à convivência em sociedade. Não adianta apenas punir, é necessário dar ao indivíduo condições de tornar-se melhor e pronto para voltar a viver com os demais de maneira tranquila, isto faz com que a reincidência dos crimes diminua. A ressocialização é vista como uma possibilidade dada ao detento para que este tenha condições de se reerguer e, ao voltar à sociedade, não torne a cometer crimes.
https://vanessasilvaferreira.jusbrasil.com.br/artigos/113310636/punicao-e-ressocializacao-dos-presos-no-brasil

PROPOSTA MODELO UERJ: Com base na imagem, nos textos desta prova e em suas próprias reflexões, escreva uma redação argumentativo-dissertativa, em prosa, com 20 a 30 linhas, sobre o seguinte tema:

“A educação como ferramenta para a efetiva ressocialização do apenado no Brasil do século XXI.”

Utilize a norma-padrão da língua e atribua um título à redação, que deve ser escrita inteiramente com caneta e não deve ser assinada.