[{"data":1,"prerenderedAt":22},["ShallowReactive",2],{"redigir-theme-efaf-artigo-de-opiniao-pena-de-morte_artigo-de-opiniao-ef-anos-finais":3},{"id":4,"slug":5,"title":6,"publicSlug":5,"path":7,"titulo":8,"arquivoImagem":9,"categorias":10,"lead":11,"generoTextual":12,"linkAdicionar":13,"segmento":14,"conteudos":15,"propostaHtml":21},26890,"efaf-artigo-de-opiniao-pena-de-morte_artigo-de-opiniao-ef-anos-finais","[P9W] EFAF - ARTIGO DE OPINIÃO - PENA DE MORTE","/tema-redacao/efaf-artigo-de-opiniao-pena-de-morte_artigo-de-opiniao-ef-anos-finais","EFAF - ARTIGO DE OPINIÃO - PENA DE MORTE","/redigir-theme-images/ea03e2b88d394f96-720.webp",[],"O Brasil deve adotar a pena de morte?","ARTIGO DE OPINIÃO - EF ANOS FINAIS","https://app.plataformaredigir.com.br/Temas/AdicionarTema/efaf-artigo-de-opiniao-pena-de-morte_artigo-de-opiniao-ef-anos-finais","EFAF",[16],{"id":17,"titulo":18,"link":19,"tipo":20},19967,"Faça o download da proposta","https://app.plataformaredigir.com.br/file/upload/snd3hcUtQt1mYwGHW6ok_-2bhdZ5w_-5bB_-40rr_-40_-5dF7eutUenSEgR_-5bB_-40rr_-40_-5dibw12ylI3q1jjdLczllIwBjNeDNXWHL6BsieCHnmvzYJeg_-3d_-3d","Documento","\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">PENA DE MORTE - ARTIGO DE OPINIÃO - ID: P9W\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">\u003Cbr>\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">Texto I\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">A pena de morte no Brasil é uma sanção penal admitida apenas para crimes\r\nmilitares cometidos em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição de\r\n1988 e do Código Penal Militar. Para os crimes comuns, a pena capital foi\r\nabolida com a promulgação do Código Criminal de 1890 no país, permanecendo\r\ndesde então excluída do sistema penal brasileiro em tempos de paz, embora tenha\r\nsido restabelecida temporariamente pela Constituição de 1937 e pela legislação\r\nde segurança nacional durante a ditadura militar, sem que tenham ocorrido\r\nexecuções judiciais nesses períodos.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte_no_Brasil.\r\nAcesso em 25 ago.2026.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">\u003Cbr>\u003C/span>\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">Texto II\u003C/span>\u003C/b>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 11pt;\">A prisão da mineira Mary Hellen Coelho Silva, 22, por tráfico\r\ninternacional de drogas na Tailândia reacendeu a discussão sobre a pena de\r\nmorte aplicada a esse tipo de crime em alguns países asiáticos. Esse não é o\r\nprimeiro caso envolvendo brasileiros. Em 2015, ficou famoso o caso de Rodrigo\r\nMuxfeldt Gularte, 42, executado em maio por um pelotão de fuzilamento após\r\npassar 11 anos em uma prisão na Indonésia. Paranaense, Gularte foi preso em\r\njulho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em\r\npranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005, mas sua execução só se\r\nconsumou no dia 29 de maio de 2015. Ele foi o segundo brasileiro executado no\r\npaís naquele ano - em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi fuzilado.\r\nEle também cumpria pena por tráfico de drogas. \u003C/span>\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 11pt;\">[A brasileira, mineira de Pouso Alegre, condenada por tráfico\r\ninternacional de drogas na Tailândia, Mary Hellen Coelho Silva, não foi condenada, conseguiu o\r\nperdão real da multa da condenação civil e obteve redução da pena.]\u003C/span>\u003C/h3>\u003Cp style=\"margin: 5pt -42.25pt 15pt -42.55pt; text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; vertical-align: baseline;\">\u003Cspan style=\"font-size:7.0pt;font-family:"Gotham Book";mso-bidi-font-family:Arial;\r\nmso-bidi-font-weight:bold\">\u003Co:p>\u003C/o:p>\u003C/span>\u003C/p>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">BUSINARI, Maurício. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/24/pena-de-morte-trafico-ja-fez-brasileiro-ser-executado-na-indonesia-em-2015.htm.\r\nAcesso em 25 ago.2026. Com nosso acréscimo.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">\u003Cbr>\u003C/span>\u003Cb style=\"color: inherit; font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">Texto III\u003C/span>\u003C/b>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 11pt;\">Hoje, a discussão sobre a pena de morte no Brasil permanece sobretudo no\r\ncampo político e constitucional, e não como uma possibilidade imediata de\r\nmudança da legislação. Em julho de 2026, o senador Cleitinho voltou a defender\r\na abertura do debate e chegou a propor a elaboração de uma nova Constituição\r\npara permitir a adoção da pena capital, reconhecendo que a atual Constituição\r\nimpede essa alteração por meio de emenda. Pela Constituição de 1988, a pena de\r\nmorte é proibida, com uma única exceção: a hipótese de guerra declarada. Outro\r\nargumento frequentemente presente no debate é o risco de erro judicial: em\r\npaíses que adotam a pena capital, há registros de pessoas condenadas à morte\r\nque posteriormente foram consideradas inocentes e também de casos em que\r\nsurgiram fortes evidências de inocência depois da execução. Nos Estados Unidos,\r\npor exemplo, mais de 200 pessoas condenadas à morte foram posteriormente\r\nexoneradas, e há casos de pessoas executadas cuja inocência foi posteriormente\r\nquestionada. Como a execução é, obviamente, irreversível, uma eventual correção\r\ndo erro judicial não pode devolver a vida à pessoa injustamente condenada, o\r\nque constitui um dos principais argumentos contrários à pena de morte.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">Por Gislaine Buosi, advogada e educadora.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 7pt; text-align: right;\">\u003Cbr>\u003C/span>\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">COMANDO:\u003C/span>\u003C/b>\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\"> Com base nos\r\ntextos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva um \u003C/span>\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">ARTIGO\r\nDE OPINIÃO\u003C/span>\u003C/b>\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\"> que responda à pergunta-tema: \u003C/span>\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">O Brasil deve adotar a pena de morte?\u003C/span>\u003C/b>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size: 11pt; font-family: "Gotham Book";\">\u003Cbr>\u003C/span>\u003C/b>\u003Cb style=\"font-family: "open sans", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;\">\u003Cspan style=\"font-size:10.5pt;font-family:"Gotham Book";\r\nmso-bidi-font-family:Arial\">Você já sabe...\u003C/span>\u003C/b>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">O \u003C/span>\u003Cb style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">ARTIGO DE OPINIÃO\u003C/b>\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\"> (ou Artigo opinativo,\r\nou, ainda, Texto de opinião), como o próprio nome adianta, é um texto em que o\r\nautor expõe seu ponto de vista a respeito de algum tema, por vezes,\u003C/span>\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">  \u003C/span>\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">polêmico. É um gênero textual que se apropria,\r\npredominantemente, do tipo dissertativo.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">O Artigo de opinião é, geralmente, escrito na\r\nprimeira pessoa, leva título e assinatura.\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">A estrutura do Artigo de opinião, ainda que\r\nmaleável, procura seguir:\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">. Introdução, com a apresentação do tema e da tese\r\na ser defendida;\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">. Desenvolvimento, com as argumentações para a\r\ndefesa da tese e\u003C/span>\u003C/h3>\u003Ch3 style=\"text-align: justify; \">\u003Cspan style=\"font-family: "Gotham Book"; font-size: 10.5pt;\">. Conclusão, com a reafirmação da tese e a\r\nprovocação do leitor, encaminhando-o para as próprias reflexões.\u003C/span>\u003C/h3>",1788272832550]