DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

MODELO ENEM

ID: F63


A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: “AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS EM TORNO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS”. Apresente proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.


Texto I


https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/styles/imagem-grande/public/nsa/2018-05-04.png?itok=omxwm7vK


Texto II

O QUE SÃO TERRAS INDÍGENAS?

(...) Terras indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas. Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos. O conceito de quais são as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas consta no artigo 231 da Constituição Federal de 1988 (...), segundo o qual terras indígenas são aquelas “por eles [os índios] habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No que diz respeito às terras indígenas, é importante saber que elas não são propriedade dos povos que nela habitam, mas que constituem patrimônio da União. Tratam-se de bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis, indisponíveis e não podem ser utilizadas por outras pessoas que não sejam os próprios indígenas. Sendo assim, os indígenas detêm sobre essas terras a posse permanente e o uso exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes (...). Demarcação de terras indígenas significa a garantia da diversidade cultural e étnica, assim como a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro (...), a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, o que também é um direito constitucional.

https://www.politize.com.br/demarcacao-de-terras-indigenas/, adaptado

 

Texto III

Nas palavras de Ailton Krenak*, “os povos indígenas não devem ser vistos como uma ameaça ao desenvolvimento”. Ao contrário, as Terras Indígenas cumprem papel essencial de preservação da biodiversidade, rios, nascentes e solo, dada a convivência harmoniosa entre os povos e a floresta. Com a floresta desmatada, não há como produzir alimentos, por exemplo. “Essa transferência de responsabilidade para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostra um perigoso conflito de interesses, pois a bancada ruralista não está preocupada em assegurar a existência de áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Mas isso é um tiro no pé, pois o agronegócio perde competitividade econômica se não proteger a floresta”, diz Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace. Entre 2004 e 2014, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em 80%, devido principalmente à criação de áreas protegidas e a ações de controle e repressão ao crime coordenadas pelo Ibama.

*Ailton Krenak, é um líder indígena, ambientalista e escritor brasileiro. Considerado uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro, Krenak é reconhecimento internacionalmente.
https://www.greenpeace.org/brasil/blog/sinal-de-alerta-para-os-povos-da-floresta/


Texto IV

O novo texto do projeto de lei para alterar o licenciamento ambiental no país ameaça diretamente 45 Terras Indígenas (TIs) que já possuem projetos de infraestrutura ou de mineração planejados ou em operação. É o que mostra uma análise inédita publicada, na "semana do índio", pelo ISA e elaborada por seu Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas. A nota técnica mostra que, no total, há pelo menos 223 TIs cujos procedimentos de demarcação ainda não foram concluídos e que estão ameaçados pela proposta ruralista - porque podem vir a ser desconsiderados em eventuais processos de licenciamento. O levantamento expõe ainda os interesses econômicos e as empresas que podem se beneficiar com as mudanças da legislação. No total, são 42 projetos de infraestrutura e 193 processos minerários que, segundo o projeto, deixariam de ter a exigência de parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a aprovação. São hidrelétricas, linhões, rodovias e ferrovias que podem rasgar os territórios e afetar para sempre a vida dessas populações. Também foram identificadas invasões por fazendeiros, posseiros e grileiros em 65 terras. Alguns desses projetos, inclusive, só não foram efetivados ainda porque a Funai entendeu que as áreas seriam afetadas de forma ilegal e, por isso, o órgão ambiental responsável deu parecer pela inviabilidade ou pela suspensão da licença.

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terras-indigenas-na-mira-do-licenciamento


Assista: A questão indígena em 4 minutos:

https://www.youtube.com/watch?v=y_tKDCBimTQ