PROPOSTA DE TEXTO DISSERTATIVO – DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E DESIGUALDADE SOCIAL


ESTILO FGV


Texto I


O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?



Uma resposta fácil e rápida: direitos humanos são contrários a quaisquer indícios de desumanidade – noção que nos é tão simples, palpável: uma criança abandonada é um ato desumano, assim como um velhinho faminto ou um doente sem assistência médico-hospitalar. Todavia, os direitos humanos exigem um olhar mais aprofundado e menos simplista. A ONU define os direitos humanos como garantias jurídicas universais, as quais protegem indivíduos e grupos contra ações e/ou omissões governamentais que atentem contra a dignidade humana. Os direitos humanos centram-se na dignidade do ser humano, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou qualquer outro tipo de condição. Segundo a ONU, os direitos humanos incluem, entre outros, o direito à vida e à liberdade, a livre expressão e opinião, o direito ao trabalho e à educação. Tais direitos não podem ser sonegados.
Obviamente, para que um ordenamento valha para todo o mundo, é necessário que ele seja cuidadosamente feito por representantes do mundo todo – esse tipo de assunto é discutido em conferências de organizações internacionais, como as Nações Unidas, o Conselho da Europa, a União Africana e a Organização dos Estados Americanos. Sem a pretensão de esgotar o tema, de bom lembrar que em 1789 foi anunciada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto maduro da Revolução Francesa e ponto de partida para as demais cartas afirmativas. O Art. 1º apregoa: Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, referenda a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, notadamente no Título II, que trata Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Gislaine Buosi



Texto II


IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza


Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia. A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.


http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-12/ibge-brasil-tem-14-de-sua-populacao-vivendo-na-linha-de-pobreza



Texto III


O QUE É JUSTIÇA SOCIAL?


Entende-se que o conceito de justiça social está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema. Com isso, a justiça social consiste no compromisso do Estado e instituições não governamentais em buscar mecanismos para compensar as desigualdades sociais geradas pelo mercado e pelas diferenças sociais. Um dos pensadores que melhor definiu e delineou os principais elementos para alcançar esse princípio foi John Rawls. Nos seus estudos teóricos sobre a temática, esse autor estabeleceu três pontos para alcançar um princípio de equidade: 1) garantia das liberdades fundamentais para todos; 2) igualdade de oportunidades; 3) manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Dessa forma, a ideia de justiça social tem como um dos seus principais objetivos promover o crescimento de um país para além das questões econômicas. Por essa lógica, entende-se que a justiça social é um mecanismo que busca fornecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, oferecer transparência na esfera pública e privada e oportunidades sociais.
http://www.politize.com.br/justica-social-o-que-e/



PROPOSTA: Os textos acima apresentam: I – noções basilares a respeito dos Direitos Humanos; II – levantamentos do IBGE a respeito da desigualdade social no Brasil; III – conceituação sobre Justiça Social. A partir do que se pode depreender da leitura dos textos, redija uma dissertação em prosa, na qual você responda à pergunta-tema:



Como assegurar os direitos humanos e a justiça social, num país fortemente marcado por desigualdades sociais?



Boas atividades!


Arrasa aí!