EM - DISSERTAÇÃO - MODELO UERJ - REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-APENADO, A PARTIR DE "O SEMINARISTA"

REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-APENADO

MODELO P/UERJ – 2019

ID: EAJ

A Uerj já adiantou o assunto da prova de Redação, qual seja, uma polêmica levantada a partir da obra O seminarista, de Rubem Fonseca. Mas atenção: os candidatos não poderão desenvolver nem resumo nem resenha da obra, e sim uma dissertação argumentativa.

TEXTOS DE APOIO

Texto I
Após cumprir a sanção pelo crime cometido, o ex-presidiário necessita ser reinserido na sociedade, a fim de que possa trabalhar para viver dos frutos de seu próprio serviço e sustentar a si mesmo e sua família, de modo a não voltar para o crime. Contudo, muitos ex-detentos encontram dificuldade em se recolocar no mercado de trabalho, motivado pelo preconceito e pelo receio dos contratantes, dificultando assim sua reinserção na sociedade. Além disso, muitos dos egressos não têm o Ensino Médio completo, ou qualquer qualificação profissional, o que também dificulta na busca pelo trabalho.
Quando ainda estão cumprindo pena, os presos que trabalham não se sujeitam ao regime da CLT, e a remuneração mínima é de ¾ (três quarto) do salário mínimo, como dispõem o parágrafo segundo do artigo 28, e o caput do artigo 29 da Lei de Execução Penal - LEP (Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984). Isso incentiva as empresas na contratação dentro das prisões; porém, ao saírem do sistema carcerário, os até então encarcerados passam a ser cidadãos comuns, regidos pela CLT, não atraindo os empregadores.
http://www.borgespansani.com.br/2016/08/egressos-do-sistema-penal.html

Texto II
(...) o alto índice de reincidência é resultado não apenas do tratamento a que o condenado é submetido durante a prisão, mas também do preconceito com os ex-detentos, o que é fator determinante para a marginalização deles – ora, muitos, por conta da falta de oportunidades, voltam a delinquir: Essa realidade é um reflexo direto do tratamento e das condições a que o condenado foi submetido (...), aliada ao sentimento de rejeição e de indiferença sob o qual ele é tratado pela sociedade e pelo próprio Estado ao readquirir sua liberdade. O estigma de ex-detento e o total desamparo pelas autoridades fazem com que o egresso do sistema carcerário torne-se marginalizado no meio social, o que acaba levando-o de volta ao mundo do crime. A realidade do egresso brasileiro é muito difícil: além de lutar contra o fator dessocializante da pena, ele luta, como todos os outros brasileiros, para conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho. Ocorre que, além de faltarem ao ex-detento, o mais das vezes, a formação escolar e a qualificação profissional, ainda enfrentam o estigma de ex-presidiário (...).
http://www.efdeportes.com/efd199/a-reinsercao-social-de-ex-apenados.htm

Texto III
Raramente o preso recebe a orientação e a capacitação necessárias para o seu retorno à sociedade. Quando entram nas penitenciárias, os condenados passam a fazer parte de um submundo com regras próprias, dominado por facções, independentemente da gravidade da ação cometida. (...) Violência institucional e superlotação de celas são duas formas comuns de violação dos direitos da população carcerária. (...) Nesse cenário, a ressocialização não é prioridade. Mesmo que as ações educativas e produtivas estejam previstas na Lei de Execução Penal, o número de presos assistidos é pequeno. Apenas 20% trabalham e 13% estudam. A reinserção social se resume às saídas temporárias, concedidas aos presos com bom comportamento, e às visitas de familiares e religiosos.
https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/desconfianca-e-preconceito-da-sociedade-dificultam-ressocializacao-depresos

PROPOSTA MODELO UERJ: Com base na imagem, nos textos desta prova e em suas próprias reflexões, escreva uma redação argumentativo-dissertativa, em prosa, com 20 a 30 linhas, sobre o seguinte tema:

“Os desafios para a reinserção social do ex-apenado.”

Utilize a norma-padrão da língua e atribua um título à redação, que deve ser escrita inteiramente com caneta e não deve ser assinada.

Boas atividades!