MODELO ENEM - PIRATARIA

PIRATARIA

MODELO ENEM

ID: DNC

Texto I

A violação de direitos autorais (denominada coloquialmente como pirataria) é o uso de obras protegidas pela lei de direitos autorais sem permissão para um uso em que essa permissão é necessária, infringindo, portanto, certos direitos exclusivos concedidos ao detentor dos direitos autorais, como o direito de reproduzir, distribuir, exibir ou executar o trabalho protegido, ou fazer trabalhos derivados. O detentor dos direitos autorais normalmente é o criador da obra, um editor ou outra empresa à qual os direitos autorais foram atribuídos. Os detentores de direitos autorais invocam rotineiramente medidas legais e tecnológicas para prevenir e penalizar a violação de direitos autorais.

Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Viola%C3%A7%C3%A3o_de_direito_autoral 

Texto II

Charge do Cazo.

Disponível em:

https://scontent.fsdu11-1.fna.fbcdn.net/v/t1.6435-9/66646491_2720123831348901_2691089721555156992_n.jpg?_nc_cat=104&ccb=1-5&_nc_sid=9267fe&_nc_ohc=1Z-HgT1T0tgAX_FUI4G&_nc_ht=scontent.fsdu11-1.fna&oh=b5905c289797fa47ca9fe9146833a941&oe=6164A124.

Acesso em 13.set.2021.

Texto III

O mercado ilegal gerou perda de R$ 453,5 bilhões no Brasil em 2022. O montante considera o valor das mercadorias vendidas ilegalmente, os impostos que deixaram de ser arrecadados e os furtos de energia e água. Os dados são da nota técnica "Brasil Ilegal", levantamento produzido por entidades que representam a indústria — CNI (Confederação Nacional da Indústria), Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/04/17/brasil-ilegal.htm

Texto IV

Por que o brasileiro gosta tanto de coisas piratas?

Embora seja um clichê colocá-los no meio desse tipo de discussão, é inegável que eles têm “culpa no cartório”: os impostos. A alta carga tributária aplicada pelo governo do nosso país possui impacto direto no preço cobrado pelas empresas em seus produtos fabricados no exterior e até mesmo sobre aqueles aqui produzidos. (...) A combinação de preços inflacionados e poder aquisitivo limitado “empurra” os consumidores para a pirataria.

https://www.tecmundo.com.br/pirataria/53279-por-que-o-brasileiro-gosta-tanto-de-coisas-piratas-opiniao-.htm

Texto V

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

"É fato notório que CDs e DVDs 'piratas' são vendidos e revendidos, às escâncaras, nas grandes, médias e pequenas cidades, em quase todo o Brasil". Considerando que tal fato é de larga aceitação pela sociedade, o juiz de Direito Roberto Coutinho Borbada, da 2ª vara Criminal de Alvorada/RS, julgou improcedente denúncia do MP contra homem flagrado vendendo DVDs piratas.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI151184,31047-Venda+de+DVD+pirata+nao+e+considerado+crime+de+violacao+autoral

Texto VI

PIRATARIA: prejuízo do Brasil com comércio ilegal ultrapassa R$280 bilhões

Valor atingido no ano passado é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados

Diego Mendes, Karla Chaves e Tiê Santoro, da CNN, em São Paulo

31/05/2021

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/pirataria-prejuizo-do-brasil-com-comercio-ilegal-ultrapassa-r-280-bilhoes/

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: "A questão em torno da pirataria e do acesso facilitado ao consumo de bens e serviços". Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.