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MODELO ENEM - DESARMAMENTO

ENEM

DESARMAMENTO

MODELO ENEM

ID: DMV



Texto I

Imagine um país onde qualquer pessoa com mais de 21 anos pudesse andar armada na rua, dentro do carro, nos bares, festas, parques e shoppings centers. Em um passado não muito distante, esse país era o Brasil. Até 2003, aqui era possível, sem muita burocracia, comprar uma pistola ou um revólver em lojas de artigos esportivos, onde as armas ficavam em prateleiras na seção de artigos de caça, ao lado de varas de pesca e anzóis. Mas, de acordo com os indicadores da época, os anos em que a população podia se armar para teoricamente “fazer frente à bandidagem” não foram de paz absoluta, mas de crescente violência, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para conter o avanço das mortes, foi sancionado, em 2003, o Estatuto do Desarmamento, que restringiu drasticamente a posse e o acesso a armas no país. Atualmente a taxa de homicídios está em 29,9 assassinatos por 100.000 habitantes, o que pressupõe que o desarmamento não reduziu drasticamente os homicídios, mas estancou seu crescimento. O tema é sensível, uma vez que um grupo de deputados e senadores quer voltar para os velhos tempos, quando era possível comprar armas com facilidade. O tema ganha eco também em alguns setores da sociedade que enxergam no direito de se armar – e a reagir à violência — uma possibilidade de “salvar vidas”.

ALESSI, Gil. “Como era o Brasil quando as armas eram vendidas em shoppings e munição nas lojas de ferragem”.

Disponível em: http://brasil.elpais.com, 31.10.2017. Adaptado.



Texto II


Charge do Amarildo.

Disponível em: https://amarildocharge.files.wordpress.com/2011/04/blog15.jpg

 


Texto III

Por que a favor do desarmamento?
•    ter uma arma é sempre um risco à vida;
•    com menos armas, a taxa de homicídios cai;
•    as armas legais acabam na mão de bandidos;
•    mortes por tráfico tendem a diminuir.

Por que contra o desarmamento?
•    os criminosos seguem com acesso a armas;
•    armas ilegais continuam entrando no país;
•    os índices de criminalidade seguem altos;
•    as pessoas têm direito a se defender.

Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/10971933.pdf




Texto IV 

Desde o início do governo, o Presidente da República vem editando decretos para driblar a resistência que tem encontrado no Congresso. Alguns deles foram contestados em decretos legislativos e ações judiciais, mas outros entraram em vigor, como o que autoriza que cada pessoa registre quatro armas (antes eram duas); o que permite posse de armas a moradores de áreas rurais; o que aumenta o limite anual de munições de 50 para 200 (e depois, para 550); e o que revoga três portarias do Exército que possibilitavam o rastreamento e o controle de armamentos. Publicados em 12 de fevereiro de 2021, os Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630 regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), no sentido de flexibilizar normas e ampliar o acesso a armas de fogo. Entre outros dispositivos, as normas permitem que profissionais autorizados, além de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), possam comprar mais armas e munições. Também modificam os critérios para análise do pedido de concessão de porte e reduzem a lista de artefatos classificados como produtos controlados pelo Exército (PCEs).

Contestação

Vários senadores reagiram imediatamente, apontando extrapolação no poder regulamentar do Executivo e violações ao Estatuto do Desarmamento, citando estatísticas sobre o aumento do número de homicídios no Brasil e contestando o esvaziamento do poder do Exército na fiscalização de produtos controlados.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/decretos-pro-armas-de-bolsonaro-enfrentam-resistencia-no-senado



PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “A questão em torno do desarmamento no Brasil”. Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

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