EM - DENÚNCIA - MODELO UNICAMP - VENDA DE VAGAS EM CURSO DE MEDICINA

VENDA DE VAGAS EM CURSO DE MEDICINA

DENÚNCIA

MODELO UNICAMP

ID: ERN

O gênero textual DENÚNCIA (ou CARTA-DENÚNCIA) tem caráter híbrido - pode haver traços descritivos, narrativos e argumentativos. É um texto acusatório, situado na esfera prático-jurídica. Ainda que seja possível denunciar anonimamente, as denúncias assinadas (identificação completa do denunciante) têm maior credibilidade – logo, as providências a serem tomadas após a denúncia, em tese, serão mais rápidas e eficientes.

Qualquer pessoa pode redigir e encaminhar uma Denúncia. Por exemplo: um paciente denuncia, ao Conselho Regional de Medicina, o médico ou o hospital em que foi mal atendido; um consumidor denuncia, ao Procon, o estabelecimento comercial que mantém na prateleira produtos com data de validade vencida etc.

Para a redação da denúncia, é preciso observar alguns os elementos indispensáveis:

1) local e data;

2) identificação do denunciante;

3) identificação da pessoa/instituição que receberá a denúncia (destinatário) – Ministério Público, Superintendência de Ensino, Prefeito, Reitor da Universidade, Delegado de Polícia etc.;

4) identificação do denunciado – pessoa física, jurídica etc.;

5) relato da conduta denunciada;

6) indicação de provas (documentos, objetos, testemunhas, fotos etc.) da conduta denunciada;

7) outros elementos importantes, a depender da situação.

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Os recortes jornalísticos abaixo e o texto informativo do Ministério Público são a base para a proposta de redação:

Texto I

Venda de vagas em curso de medicina de universidade em SP

Estudantes da universidade que não tinham nada a ver com o esquema de fraudes começaram a desconfiar. A faculdade foi alvo de investigação das polícias Civil e Federal.

08/09/2019

Esta semana, a polícia prendeu o reitor de uma universidade do interior de São Paulo e o filho dele. Motivo: eles transformaram o curso de medicina da universidade num balcão de negócios. As investigações revelaram que a quadrilha, liderada por pai e filho, ganhava dinheiro vendendo vagas para futuros médicos. Quem pagava não precisava nem fazer vestibular. Até o Fies, o programa de financiamento estudantil para alunos de baixa renda, virou mercadoria na Universidade Brasil. (...) Além de pai e filho, a polícia prendeu outras 18 pessoas envolvidas no esquema. Estudantes da universidade que não tinham nada a ver com o esquema de fraudes começaram a desconfiar. A faculdade foi alvo de investigação das polícias Civil e Federal. Conversas telefônicas do grupo foram gravadas.

https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/09/08/audios-revelam-os-bastidores-da-venda-de-vagas-em-universidade-de-medicina-em-sp.ghtml

Texto II

Conversas telefônicas (...) revelam como era o esquema fraudulento de venda de vagas em cursos de Medicina e de bolsas do Fies na Universidade Brasil, no campus de Fernandópolis (SP), que foi alvo da operação da Polícia Federal (...). Durante a operação intitulada como Vagatomia, vinte pessoas foram presas (...).

https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2019/09/08/conversas-telefonicas-mostram-como-universidade-brasil-negociava-vagas-em-medicina-e-bolsas-do-fies.ghtml

Texto III

O Ministério Público recebe e dá encaminhamento a denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. A Instituição defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado (...). E o cidadão pode fazer uma denúncia quando tiver conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada, ou quando um dos direitos comuns a todos nós tenha sido desrespeitado, como o direito à vida, à saúde, a educação. Informe-se para saber quando o Ministério Público atua e saiba como fazer uma denúncia.

https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/denuncie

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COMANDO: Imagine que você seja um dos “estudantes da universidade que não tinham nada a ver com o esquema de fraudes” (Texto I), que, desconfiado de situações incomuns dentro do campus, escreveu uma DENÚNCIA ao Ministério Público, para, não só relatar, como também requerer investigações. Nessa denúncia, você deverá apontar dois fatos que levaram você a desconfiar do esquema de fraudes (venda de vagas em curso de Medicina).

Escreva até 22 linhas.