São assovios, comentários de viés sexual, olhares e
até mesmo contato indesejado. Essas são situações cotidianas pelas quais as
mulheres passam ao caminhar na rua, andar em transporte público e mesmo em
ambientes de trabalho. Essas cantadas e investidas indesejadas também são uma
forma de assédio sexual praticada pelos homens contra mulheres em espaços
públicos. Um levantamento do projeto Think Olga, com 7.762 mulheres, constatou
que 99,6% das entrevistadas já foram assediadas. Cerca de 98% delas relataram
que a cantada ocorreu na rua, e 64%, no transporte público. Para 83%, a
situação é desagradável. Por vezes, esse comportamento é minimizado e
confundido com elogio. Contudo, a pesquisadora Tânia Fontenele, do Instituto de
Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), explica que essa noção é falaciosa.
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n.
13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de
alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria
lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres
em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados
e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com
prisão de um a cinco anos. (...) A importunação sexual é considerada crime
comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não.
(...)
Divulgação de cena: A Lei também tornou crime a
divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da
vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de
informática ou telemática, quer por fotografia, vídeo ou outro registro
audiovisual. A pena também pode ir de um a cinco anos de reclusão, podendo ser
agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. A lei estabelece
que, tanto quem produz o material divulgado, como qualquer pessoa que
compartilhar o conteúdo, até mesmo em redes sociais, pode responder pelo crime.
É razoável supor que uma parcela considerável da
população feminina de diversos países se sinta incomodada em ouvir de
desconhecidos comentários de teor sexual sobre sua aparência. Por outro lado,
vozes de homens e mulheres se levantam em sentido oposto, afirmando que se
trata de uma prática lúdica e sem maiores consequências, e que, ademais, muitas
mulheres declarariam gostar de ouvir elogios na rua para fortalecer sua
autoestima.
COMANDO: A partir do material de apoio e com base
nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um Artigo de Opinião
que responda à pergunta-tema: A questão do assédio às mulheres nos espaços públicos.