Pode ser que
você não saiba, mas copiar algum texto completa ou parcialmente, sem dar os
devidos créditos, ou sem a autorização do autor é crime com pena prevista em
lei. O Código Penal tem uma sessão que trata especialmente dos Crimes Contra a
Propriedade Intelectual.
Quem produz
algo é autor e dono daquela produção, qualquer coisa escrita, dirigida,
produzida por alguém é de sua propriedade, isso é a propriedade intelectual.
Copiar essas ideias sem a permissão do autor é crime, pois isso configura uma
forma de roubo e roubar ideias é plágio, e plágio é crime. Na lei existem
algumas especificações sobre o crime de plágio.
Crime de Violação
aos Direitos Autorais, Art. 184 do Código Penal, diz: Violar direitos de autor
e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou
multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou
parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou
processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem
autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do
produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2
(dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
(...) surgiu um fenômeno chamado Internet, e, com
ela a facilidade de se copiar material para a elaboração de trabalhos escolares
– uma prática condenável, mas, nem sempre, fácil de identificar. (...) A rede
mundial de computadores e a Informática ao alcance das pessoas apenas facilitou
esse processo. (...) "É preciso difundir uma cultura de que a cópia não é
permitida. O plágio existe, e isso é algo fraco não só culturalmente, mas
também juridicamente no Brasil", aponta o professor do departamento de
Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Pio, que há
quatro anos descobriu plágio com a ajuda da Internet em trabalhos de 11 alunos
da pós-graduação, e os reprovou. (...) O problema é que tal prática é errada e
ilegal, já que a propriedade intelectual é sempre protegida, tanto pela lei
quanto pelos princípios éticos e profissionais. Mas como os professores devem
trabalhar essa questão em sala de aula? Como devem orientar seus alunos?
"Uma das alternativas é que o professor trabalhe com conceitos, como a
ética e a moral, com seus alunos", aconselha a professora do Departamento
de Metodologia de Ensino da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Regina
Maria Simões Puccinelli Tancrede.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao
longo de sua formação, redija um ARTIGO DE OPINIÃO sobre o tema:
“Plágio: esse
mal precisa acabar!”
Escreva, aproximadamente, 25 linhas.
Só para lembrar...
O ARTIGO DE OPINIÃO, como
o próprio nome adianta, é um texto em que o autor expõe seu ponto de vista a
respeito de algum tema polêmico. É um gênero textual que se apropria, predominantemente,
do tipo dissertativo. Dá-se o nome de articulista àquele que escreve o Artigo. Inserido em grandes jornais e revistas, é um serviço
prestado ao leitor, com o objetivo de convencê-lo acerca não só da importância
do tema ali enfrentado, como também da relevância do posicionamento do
articulista. São comuns o apelo emotivo, as acusações, o humor, a ironia – tudo
baseado em informações factuais.
O artigo,
geralmente, é escrito na 1.ª pessoa, leva título e assinatura.
A estrutura do artigo
de opinião, ainda que maleável, procura seguir:
. Introdução,
com a apresentação do tema e da tese a ser defendida;
. Desenvolvimento,
com as argumentações para a defesa da tese e
. Conclusão,
com a reafirmação da tese e a provocação do leitor, encaminhando-o para as
próprias reflexões.
ALERTA!
Cuidado com as armadilhas da primeira pessoa: Ainda que você desenvolva um
texto de opinião, não escreva: “eu acho que”; “na minha opinião”; “no meu modo
de pensar” etc., porque essas expressões são consideradas armadilhas da
primeira pessoa.