INSTITUCIONAL

TERMOS DE USO

Termos do serviço e condições de uso

        Ao utilizar o site www.plataformaredigir.com.br você concordará em se vincular aos nossos termos do serviço e condições de uso (“Termos e condições”). A Plataforma Redigir apresenta os Termos do Serviço e Condições de uso (“Termos e condições”) de seu website www.plataformaredigir.com.br estabelecidos neste documento.

        Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em Politica de privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos e Condições entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos e Condições. Os Termos e Condições e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos e Condições.

Aceitação aos Termos e Condições de Uso

        Ao acessar os serviços da Plataforma Redigir, você terá acesso à uma lista de temas pré-estipulados, e poderá criar quantas redações desejar, obter a correção das redações, uma análise geral personalizada de seu texto e eventuais comentários que auxiliarão a entender suas dificuldades, assim como outras funcionalidades disponíveis em nosso website. Ao se cadastrar em nosso website, você concorda com os Termos e Condições, conforme abaixo detalhadas.

        Você está autorizado a utilizar os Serviços da Plataforma Redigir somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso.

        Se você não concorda com estes Termos e Condições, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos Serviços da Plataforma Redigir está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos e Condições.

Usuários e Alunos

        Usuários: O uso das áreas públicas da Plataforma Redigir está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno da Plataforma Redigir. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha acesso às áreas de acesso pago do website.

        Alunos: Os Alunos da Plataforma Redigir podem ser quaisquer pessoas que tenham se registrado em nosso website e estejam em dia com a assinatura.

Senha e Segurança

        Quando você completar o seu processo de cadastro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Plataforma Redigir não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

Informações Públicas e Privadas

“Suas Informações”: são definidas como qualquer informação enviada (direta ou indiretamente) pelo Usuário, inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da Plataforma ou ainda e-mail. Você é o único responsável por suas informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

“Informações Públicas”: seu nome, localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie, disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website ou autorize a publicação.

“Informação Privada”: qualquer outra parte de suas informações que não seja considerada pública será referida como Informação Privada.

“Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para todos os nossos Usuários e para o público geral.

Acessibilidade das Informações Públicas

As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

Restrições

        Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as suas Informações:

- não podem ser fraudulentas;

- não podem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;

- não podem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

- não podem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;

- não podem ser obscenas ou conter pornografia em geral;

- não podem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

- não podem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

- não podem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou vincular.

Obrigações

        Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Aluno, as propostas de redação da Plataforma Redigir, redações publicadas, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da Plataforma Redigir. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

Privacidade

        Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website Plataforma Redigir estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em http://www.plataformaredigir.com.br.

Licença

        Nós não clamamos propriedade de suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a Plataforma Redigir o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

Restrições no Nosso Uso de Suas Informações

        Nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros, com exceção das redações autorizadas por você no nosso website.

Consentimento de Divulgação

        Você entende e concorda que a Plataforma Redigir pode divulgar suas informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos e Condições; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal Plataforma Redigir, seus empregados, usuários e público.

Suspensão do uso

        A Plataforma Redigir reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

Condições gerais de uso dos Serviços

        Ao aceitar estes Termos e Condições, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

        Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos e Condições estão reservados à Redigir A+.

        Você concorda que os serviços são para o seu uso pessoal e intransferível, sendo vedado o repasse à terceiros. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos serviços de propriedade da Plataforma Redigir.

        Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos e Condições, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos e Condições.

        A Plataforma Redigir poderá modificar os serviços e/ou conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

        Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços.

        Não obstante outras disposições contidas nestes Termos e Condições, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento da primeira mensalidade, que lhe garante o direito à submissão de textos à correção.

        Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou serviços da Plataforma Redigir.

Cobrança

        Pagseguro - A forma de cobrança para utilização dos serviços da Plataforma Redigir será através do sistema pagseguro (ou outro que vier à compor a plataforma) em que o usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do Pagseguro, ficando a Plataforma Redigir isenta de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando os serviços para compra.

        Os pagamentos referem-se, conforme publicidade anunciada no website, aos planos que garantem um número determinado de correções mensalmente. Poderá o usuário ou aluno contratar correções adicionais sempre que desejar, bem como rescindir à sua vontade o contrato, sabendo que para isso deverá cancelar o serviço, conforme orientações constantes na Plataforma Redigir.

        O cancelamento da assinatura é realizado junto à Plataforma Redigir. Contudo, caberá ao pagseguro proceder com o cancelamento da cobrança. Logo, eventuais problemas neste sentido deverão ser resolvidos pelo usuário aluno juntamente à sua conta no pagseguro.

Comunicados Institucionais da Plataforma Redigir

        Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Plataforma Redigir e newsletters, bem como ofertas de serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

Uso da Plataforma

Responsabilidade e Controle

        Você é inteiramente responsável por suas informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas informações públicas ou as informações públicas de outros usuários ou alunos ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de suas informações ou das informações postadas por ou sobre outros usuários ou alunos, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros usuários ou alunos. Você entende que, usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas suas informações, pelas informações públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros usuários ou alunos. Você concorda que, sob nenhuma circunstância, a Plataforma Redigir, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas suas informações ou nas informações públicas postadas por ou sobre outros usuários ou alunos, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das suas informações ou de quaisquer informações públicas de ou sobre outros usuários ou alunos que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

Condições para Suspensão ou Término dos Serviços

Os seguintes tipos de ação são vedados e são passíveis de suspensão ou término imediato do status de usuário ou aluno:

Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe Plataforma Redigir ou outros usuários ou alunos), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer informações públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

Encorajar outrem a violar os Termos e Condições ou se recusar a seguir instruções da equipe da Plataforma Redigir;

Violar (mesmo não-intencionalmente) os Termos e Condições, ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Mesmo com a proibição das condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos e Condições, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

Sem se limitar ao disposto acima, a Plataforma Redigir tem o direito de remover quaisquer informações públicas ou outro material que viole esses Termos e Condições, ou seja de outra maneira questionável.

Não-Interferência com a Plataforma

        Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as suas informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto suas informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Plataforma Redigir ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Plataforma Redigir ou pelo terceiro.

Práticas Gerais de Uso da Plataforma

        Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou remoção, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de suas informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender usuários ou alunos que estejam inativos por um período superior a 6 (seis) meses. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso prévio.

Links

        Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

        Você também entende e concorda que a Plataforma Redigir não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos ou serviços.

Garantias e Responsabilidades

Isenção de Garantias

        Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

Suposição de Risco

Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou smartphone, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

Limitação de Responsabilidade

        Você concorda que, em nenhuma circunstância, a Plataforma Redigir poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Plataforma Redigir tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e proteger a Plataforma Redigir, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos e Condições, uso da Plataforma, suas informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Plataforma Redigir por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

Rescisão

Você concorda que à critério da Plataforma Redigir, poderá ser suspenso temporariamente, indefinidamente ou removido completamente qualquer conteúdo ou informação postada, ou ainda ser encerrado o status de usuário ou aluno, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) falta de uso; (b) violação ou ação de forma inconsistente com o espírito destes Termos e Condições ou dos documentos incorporados como referência; (c) incapacidade de verificação ou autenticação de qualquer informação fornecida; (d) detecção de ações que possam gerar responsabilidade civil.

        Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma, por motivo esclarecido nesses Termos e Condições, poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

        A Plataforma Redigir reserva-se o direito de rescindir o seu plano de serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos Termos e Condições. Caso a sua inscrição e contratação dos serviços seja rescindida, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

Propriedade Intelectual

Direitos autorais

        O conteúdo publicado no website Plataforma Redigir e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos serviços ("conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade da Plataforma Redigir. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços e do conteúdo. A Plataforma Redigir reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, além das condições previstas nestes Termos e Condições.

        Não é permitido aos usuários e alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços e/ou no conteúdo da Plataforma Redigir.

Marcas

        Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços da Plataforma Redigir. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

        Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos e Condições são reservados aos proprietários dos conteúdos e/ou serviços. Estes Termos e Condições não concedem quaisquer licenças implícitas.

Proibição de Revenda

        Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Redigir, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso a esta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

Disposições Gerais

        Os Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

        As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos e Condições.

        Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos e Condições venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

        A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos e Condições ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos e Condições.

        Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos e Condições serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

        Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos e Condições.

Atualizado pela última vez em 20 de janeiro de 2017.

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